Luena, 9.Julho - Os participantes no seminário da segunda fase de formação dos agentes eleitorais apelaram, este sábado, no Luena, província do Moxico, a colaboração dos órgãos do Estado com vista à criação urgente das condições técnicas e materiais para a Comissão Provincial Eleitoral local.
Orientado pelo seu presidente, Francisco Chipendo, o encontro, encerrado sábado, recomendou à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e aos seus órgãos a preparação necessária e cuidadosa dos agentes eleitorais para uma fiscalização e observação credíveis do registo eleitoral.
Consta também das recomendações da reunião o respeito aos princípios de colegialidade, consensualidade, isenção, imparcialidade e maior abertura no relacionamento com outros agentes eleitorais, bem como o apoio dos órgãos de defesa, segurança e ordem pública para a sensibilização e educação cívica dos militares e forças policiais com vista a respeitarem as leis sobre a matéria eleitoral para a dignificação do processo eleitoral.
Durante quatro dias, aos agentes eleitorais foram ministradas matérias sobre a CNE e seus órgãos, o registo eleitoral, relação entre a CNE, sociedade civil e partidos políticos, fiscalização, observação, creditação e credenciamento, bem como o contencioso do registo eleitoral e o código de conduta.
Nesta fase de formação, participaram do curso 50 agentes de Organizações Não Governamentais nacionais e estrangeiras, igrejas, entidades tradicionais e partidos políticos representados na província do Moxico.
No acto de encerramento, o presidente da Comissão Provincial Eleitoral, Francisco Chipendo, disse que os temas dissertados, consubstanciados nas competências da CNE, visam acautelar os princípios que regerão o exercício da política eleitoral.
"Significa que os seminários periódicos promovidos pela CNE estão direccionados na necessidade de proporcionarem à sociedade civil noções das fases do processo eleitoral e a obrigação de cada órgão e extracto social ", ressaltou o responsável.
Publicado por Jorge Santos - Op.Cripto em julho 9, 2006 06:05 PM