outubro 30, 2009

A nova Constituição e a democracia participativa

“O Governo acaba de dar outro exemplo de democracia participativa ao anunciar a apresentação e debates públicos dos projectos de Constituição, incitando, assim, a população a cooperar na feitura do documento que vai reger o país.
Mesmo que haja, ainda, quem continue a apregoar falta de liberdade de expressão e o partido no poder de seguir a cartilha do “quero, posso e mando”, os factos do dia-a-dia, como acontece agora com o caso da futura Constituição, revelam o contrário.
O MPLA, com a maioria parlamentar obtida em eleições livres e justas, reconhecidas pela comunidade internacional, podia, se quisesse, sem ferir a legalidade democrática, aprovar a nova Constituição da República, sem atender a opiniões divergentes. Optou por não o fazer e apelar à colaboração de quantos quisessem na feitura do documento.
Num esforço louvável, o Governo vai distribuir 400 mil exemplares de cada um dos três projectos de Constituição a discutir e, servindo-se das novas tecnologias, disponibilizá-los na Internet, além de os apresentar, em textos sínteses, em todas as línguas nacionais. Cabe, agora, à sociedade civil dar a resposta.”
Por Luciano Rocha – Jornal de Angola

Publicado por Jorge Santos - Op.Cripto em outubro 30, 2009 02:46 PM | TrackBack
Comentários

Não conheço as propostas de constituição para Angola!
Mas no caso de não vir em nenhuma dessas propostas, proponho desde já uma emenda.
O presidente e/ou membros da sua família directa têm de ter sempre participação em qualquer negocio que seja feito em Angola ou que Angola faça num qualquer outro sitio.
Pode não ser bonito, mas constitucionalizava o que hoje se passa e nada como constitucionalizar ignomínia para que a mesma possa dar uma de estadista a quem a pratica!!!

Afixado por: Nuno Tonelo em outubro 30, 2009 04:37 PM
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